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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — COPS-UEL 2023

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
Código
qq852786
Banca
COPS-UEL
Órgão
Londrina Iluminação
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assinale a alternativa correta.
  1. AAdmite-se, como regra, a intervenção do interessado de fato em processo alheio em vista de sua ligação com a relação jurídica controvertida.
  2. BA intervenção de terceiros, fenômeno que viabiliza a prestação da tutela jurisdicional ao interveniente, prescinde da presença dos pressupostos da legitimidade e do interesse.
  3. CA intervenção do amicus curiae se limita temporalmente à estabilização subjetiva da demanda.
  4. DO interesse a justificar a intervenção do amicus curiae é político, também designado interesse institucional.
  5. EO interesse jurídico do assistente simples reside na existência de relação jurídica sua com o adversário do assistido e no alcance pela coisa julgada da sua esfera jurídica.
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GabaritoD — O interesse a justificar a intervenção do amicus curiae é político, também designado interesse institucional.

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