Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — COPS-UEL 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq852801
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- Londrina Iluminação
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O direito brasileiro prevê inúmeros remédios constitucionais para proteger o cidadão e assegurar o respeito à Constituição.Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o remédio constitucional que deve ser utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
- AAção Popular
- BHabeas Corpus
- CHabeas data
- DMandado de injunção
- EMandado de segurança