Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — COSEAC 2023
Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
- Código
- qq852846
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Indígena
Na legislação voltada à regulamentação da rede de serviços de saúde voltada às populações indígenas no Brasil constam diretrizes e protocolos para orientar a relação entre profissionais de saúde não-indígenas e praticantes da medicina tradicional. Essas orientações destacam a relevância da realização de ações
- Aconjuntas, complementares e dialógicas.
- Bindependentes entre si.
- Cconjuntas, pautadas pelo princípio da superioridade da medicina científica.
- Dinterdependentes.
- Ecolaboracionistas, organizadas em função das hierarquias estabelecidas pelo sistema de crença indígena.