Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — COSEAC 2023
Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
- Código
- qq852847
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Indígena
Na estrutura organizacional dos serviços de saúde detalhada no Plano Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o PoloBase designa
- Ao município de médio-porte mais próximo ao território do Distrito Especial Indígena.
- Ba unidade básica de saúde pré-existente selecionada para atender agravos de saúde de média complexidade.
- Ca unidade básica de saúde a ser tomada como referência pelos agentes indígenas que atuam em aldeias.
- Do hospital mais próximo do Distrito Especial Indígena com estrutura para atender casos de alta complexidade.
- Ea unidade básica de saúde mais próxima ao Distrito Especial Indígena, onde deverão ser realizados todos os atendimentos referentes à atenção primária.