Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — COSEAC 2023
Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
- Código
- qq852848
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Indígena
A criação de uma estrutura de atenção à saúde diferenciada para as populações indígenas no Brasil foi viabilizada e implementada
- Apela mobilização conjunta de lideranças indígenas e diferentes atores do campo da política indigenista em parceria com organismos internacionais.
- Bpor emenda constitucional que alterou o princípio da universalização previsto nas diretrizes do Sistema único de Saúde.
- Cem função de apoio formal oferecido pela classe médica à criação de um subsistema de saúde pautado pelo respeito às diferenças étnicas.
- Dpara integrar os indígenas à sociedade nacional a partir de sua inserção na rede universal de serviços de saúde pública estabelecida pelo Sistema único de Saúde.
- Esomente a partir da fundação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em 2010.