Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — COSEAC 2023
Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
- Código
- qq852849
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Indígena
Conforme o Plano Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o agente indígena de saúde é
- Aum dos integrantes da equipe multidisciplinar responsável por implementar os cuidados de atenção primária à saúde no território de competência de um Distrito Sanitário Especial Indígena.
- Buma função reservada a lideranças indígenas reconhecidas em áreas indígenas demarcadas.
- Co único responsável por promover a articulação entre o sistema tradicional de saúde indígena e a medicina convencional no cotidiano do trabalho realizado nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
- Dum cargo que pode ser ocupado por não-indígenas com formação compatível às atribuições da vaga.
- Eum cargo com atribuições restritas ao espaço das aldeias.