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Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — COSEAC 2023

Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
Código
qq852852
Banca
COSEAC
Órgão
FEMAR - RJ
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Indígena
O território correspondente a um Distrito Sanitário Especial Indígena será definido
  1. Aa partir do resultado de análises do perfil epidemiológico da população de terras indígenas demarcadas.
  2. Bconforme a disponibilidade de serviços, recursos humanos e infraestrutura das unidades federativas de referência a cada Distrito.
  3. Cem função de vias de acesso e circulação pré-existentes no entorno de áreas indígenas.
  4. Da partir da análise das relações sociais estabelecidas entre os diferentes povos indígenas e a sociedade na cidade previamente definida pelo Ministério da Saúde para sediar o Distrito.
  5. Econforme a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, que não coincide necessariamente com os limites de estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — conforme a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, que não coincide necessariamente com os limites de estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas.

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