Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — COSEAC 2023
Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
- Código
- qq852863
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Indígena
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foram criados
- Apara favorecer a superação dos fatores que tornam as populações indígenas brasileiras mais vulneráveis a diabetes e problemas cardíacos.
- Bem resposta a sanções internacionais recebidas pelo governo brasileiro após denúncias de milhares de mortes de indígenas causadas por epidemias provocadas pelo contato forçado com grupos isolados.
- Cpara garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
- Dpara criar uma rede de serviços voltadas às demandas específicas de atenção à saúde em zonas tropicais.
- Epara viabilizar a implementação do Sistema Único de Saúde e a prática da medicina ocidental convencional em áreas indígenas de difícil acesso.