Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — COSEAC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq852898
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Ação Social
De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser assegurados com absoluta prioridade por:
- Aescola, médicos, psicólogos e mães.
- BUBS, mães, escola e parentes próximos.
- Ccomunidade, Programa Bolsa Família, médicos e pais.
- Dprefeituras, UBS, assistente social e psicólogos.
- Efamília, comunidade, sociedade em geral e poder público.