Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — COSEAC 2023
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq853013
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Saúde Bucal
O Código de Ética Odontológica tem por objetivo regulamentar os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que realizem atividades na área da odontologia, seja em âmbito público e/ou privado. O Art. 51 relata as penas previstas quando da violação dos preceitos do Código.Assim, é uma penalidade prevista a
- Aadvertência pública, em aviso reservado.
- Bcensura pública, em publicação oficial.
- Ccensura confidencial, em publicação oficial.
- DAdvertência confidencial, sem aviso reservado.
- Ecensura pública, em aviso reservado.