Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — COSEAC 2023
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq853015
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Saúde Bucal
Ainda sobre a Lei nº 11.889/2008 que regulamenta o exercício das profissões de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) e Técnico em Saúde Bucal (TSB) no Brasil, com relação à formação de profissionais auxiliares em Odontologia,
- Aa formação formalizada de TSBs e ASBs não é obrigatória, sendo que um Cirurgião Dentista pode formar sua auxiliar em seu consultório.
- Bexistem critérios e requisitos mínimos para a formação de TSBs e ASBs, que são determinados por esta lei.
- Cé proibida a formação de TSBs e ASBs em instituições de ensino superior, apenas é permitido a formação de TPDs por estas.
- Dfica a critério de cada profissional a forma como adquire sua formação, porém é necessário que um Cirurgião Dentista supervisione sua função.
- Ea formação pode ser substituída por um estágio de 450 horas em um consultório, sob a supervisão de um Cirurgião Dentista.