Questão de Direito Constitucional — Saúde — COSEAC 2023
Direito ConstitucionalSaúde
- Código
- qq853056
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador em Saúde
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre às instituições privadas que podem participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma
- Aobrigatória para clínicas especializadas.
- Bcomplementar segundo diretrizes do SUS.
- Ccompulsória quando houver necessidade.
- Dsuplementar segundo normas de direito privado.
- Econcorrente com licitação.