Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — COSEAC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq853088
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
O envelhecimento faz parte da vida e a sua proteção é um direito social. O Estatuto da Pessoa Idosa previsto na Lei n o 10.741 é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade
- Agual ou superior a 65 anos.
- Bgual ou superior a 55 anos.
- Cgual ou superior a 60 anos.
- Dsuperior a 70 anos.
- Eentre 65 e 70 anos.