Questão de Direitos Humanos — Organização Internacional do Trabalho — COSEAC 2023
Direitos HumanosOrganização Internacional do Trabalho
- Código
- qq853218
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Saneamento
A melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social, é
- Agarantia processual prevista no mandado de injunção.
- Bdever dos povos indígenas enquanto protetores primários da natureza.
- Cdever dos povos indígenas enquanto cidadãos brasileiros, previsto no Estatuto do Índio.
- Ddireito dos povos indígenas garantido expressamente na Constituição Federal de 1988.
- Edireito dos povos indígenas reconhecido pela Organização das Nações Unidas - ONU.