Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — COSEAC 2023
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq853246
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FEMAR - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Saúde Bucal
O Técnico em Saúde Bucal (TSB) também tem sua atuação regulamentada pelo Código de Ética Odontológica, que se aplica tanto para o âmbito público quanto para o privado, cabendo aos profissionais da Odontologia, bem como aos integrantes da equipe de saúde, garantir que o objetivo de toda atenção odontológica seja cumprido, que é a saúde do ser humano. Entretanto, caso ocorra infração ao Código, está prevista a aplicação de penalidades. Neste sentido, há circunstâncias que podem atenuar a pena como, por exemplo:
- Ater reparado ou minorado o dano.
- Bqualquer forma de obstrução de processo.
- Ca inobservância das notificações expedidas pela fiscalização.
- Daproveitar-se da fragilidade do paciente.
- Ea violação do dever inerente ao cargo ou função.