Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — COSEAC 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq853490
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Segundo estabelece a Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) são considerados tributos:
- ATransação, competência, impostos.
- BTaxas, prestação pecuniária, compensação.
- CImpostos, taxas e Contribuições de melhoria.
- DContribuições de melhoria, impostos, remissão.