Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — COSEAC 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq854085
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico/Área: Medicina do Trabalho
O vazamento, incêndio ou explosão envolvendo os equipamentos abrangidos pela Norma regulamentar 13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento) e que tenha como consequência a morte de trabalhador, deverá ser comunicada pelo empregador ao órgão regional do Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria sindical predominante do estabelecimento. A comunicação do acidente deve ser feita:
- Aaté 12 horas após a ocorrência.
- Baté 24 horas após a ocorrência.
- Cno primeiro dia útil após a ocorrência.
- Daté 72 horas após a ocorrência.
- Eno segundo dia útil após a ocorrência.