Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Minas Gerais) — COTEC 2023
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Minas Gerais)
- Código
- qq855225
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Câmara de Itamarandiba - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
No âmbito do município de Itamarandiba (MG), considera-se como complementar a lei que versa sobre o/a
- Aregulamentação dos limites municipais.
- Bcódigo escolar.
- Cregulamentação dos serviços funerários.
- Dcódigo de vigilância sanitária.
- Ecódigo de ética municipal.