Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — COTEC 2023
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qq855455
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Sá - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Fazendário
No ano de 2022, o contribuinte, pessoa legalmente obrigada a prestar informações tributárias para o lançamento, deixou de apresentar a declaração exigida, não atendeu, no prazo e na forma da legislação tributária vigente, e, ainda, recusou o pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa. Nesse caso, a juízo da autoridade, o lançamento tributário deve ser
- Apor homologação.
- Bcomplementar.
- Cindireto.
- Dde ofício.
- Eprimário.