Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — COTEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq855632
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Mirabela - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor do Programa Criança Feliz
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) é resultado de um processo participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais. Nesse sentido, marque a alternativa CORRETA sobre o(s) objetivo(s) geral(is) desse plano.
- AAmpliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos, serviços e ações de apoio sociofamiliar para a promoção, proteção e a defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
- BDifundir uma cultura de intervenção ao direito à convivência familiar e comunitária, em suas mais variadas formas, extensiva a todas as mulheres e idosos, com ênfase no resgate de vínculos com a sua comunidade.
- CProporcionar, por meio de apoio psicossocial adequado, a manutenção da criança ou adolescente em unidades de acolhimento institucional e considerar os recursos e as potencialidades da instituição de acolhimento.
- DFomentar a implementação de programas para a promoção da autonomia dos pais e responsáveis de crianças e adolescentes que perderam o poder familiar e desenvolver ações para a sua reconstrução social.
- EAssegurar estratégias e ações que favorecem os mecanismos do poder institucional de escolas e igrejas na perspectiva da implementação do Plano de Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à sociedade.