Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq855976
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Pedagógico
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão.O projeto pedagógico, previsto no(a) ___________________________, legitima a chamada gestão democrática das escolas, principalmente porque os profissionais da educação e a própria comunidade escolar devem ser envolvidos em seu processo de elaboração e efetivação.Fonte: O autor, 2023.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- ALei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente.
- BLei n.º 4.024/1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- CLei n.º 14.533/2023, que trata especificamente da elaboração do projeto pedagógico.
- DCapítulo sobre a educação brasileira, no ECA.
- EConstituição da República Federativa do Brasil de 1988.