Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COTEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq855981
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Pedagógico
De acordo com as previsões da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, as escolas, enquanto estabelecimentos de ensino, são responsáveis por
- Aelaborar propostas de trabalhos para agentes de segurança pública, como os policiais, objetivando prevenir e enfrentar a ocorrência de práticas infratoras, os vandalismos e o uso de drogas dentro e fora das escolas.
- Bdestacar a função de familiares e responsáveis na execução da proposta pedagógica da escola e na fiscalização do trabalho docente.
- Celaborar o plano de trabalho dos docentes, sendo também responsável por seu acompanhamento e sistemática avaliação.
- Drequisitar a visita da polícia militar e de outros órgãos competentes, como os conselhos tutelares, nas residências dos estudantes com ausência semanal e/ou que praticaram atos de indisciplina e vandalismo nas escolas.
- Epromover as ações de prevenção e o enfrentamento das práticas de intimidação sistemática ocorridas no âmbito escolar.