Questão de Direito Penal — Crimes contra o Estado Democrático de Direito — COTEC 2023
Direito PenalCrimes contra o Estado Democrático de Direito
- Código
- qq856068
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de São Romão - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado/Corregedor
Pedro Aleatório, presidente do partido local Ômega, tendo conhecimento que os eleitores da tribo Xacriabá teriam a pretensão de exercer o direito de voto em candidato do partido de oposição, resolve, no dia anterior ao pleito eleitoral, derrubar árvores nas vias de acesso à única seção eleitoral da aldeia. Além disso, no dia do pleito, posiciona seus capangas armados, com o intuito de dificultar o exercício dos diretos políticos dos eleitores da tribo.Considerando a situação descrita, é possível que Pedro Aleatório e seus capangas respondam por
- Aviolência política.
- Binterrupção do processo eleitoral.
- Csabotagem.
- Dabolição do estado democrático de direito.
- Eatentado à integridade nacional.