Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — COTEC 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq856338
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de São Romão - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Leia o trecho a seguir para responder à questão.O adicional de periculosidade surgiu no Brasil com a publicação da Lei n.º 2.573, de 15 de agosto de 1955. Essa lei instituiu o salário adicional para os trabalhadores que exerciam atividades em contato permanente com inflamáveis. Com o passar do tempo, o direito ao adicional foi estendido para os trabalhadores que exerciam atividades em contato permanente com explosivos, energia elétrica entre outros.Fonte: CAMIASASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho: NRS 1 a 37 comentadas e descomplicadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. Adaptado.Sobre a NR 16 que regulamenta o Art. 193 da CLT relacionado ao adicional de periculosidade, é CORRETO afirmar que:
- AÉ devido o adicional de periculosidade aos trabalhadores que realizam atividades em altura descritas na NR 35.
- BO adicional de periculosidade é computado sobre os recebimentos adicionais, como bônus e gratificações.
- CO acúmulo dos adicionais de insalubridade/periculosidade é permitido caso a insalubridade seja de grau mínimo.
- DA caracterização da periculosidade é de responsabilidade do empregador, mediante elaboração de laudo.
- EÉ devido o adicional de periculosidade de grau médio para trabalhadores expostos ao calor.