Questão de Legislação Federal — Geral — CPCON 2023
Legislação FederalGeral
- Código
- qq857060
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Alagoa Nova - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 regulamenta, entre outras questões, o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica e dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. No que diz respeito à modalidade de formação, os cursos devem ser ofertados na modalidade:
- Apresencial ou semipresencial.
- Bapenas presencial.
- Ceducação à distância.
- Dremota síncrona.
- Eremota assíncrona.