Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CPCON 2023

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qq857392
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Cabaceiras - PB
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal de Obras e Posturas
O Plano Diretor é definido constitucionalmente como o instrumento básico das diretrizes da Política Urbana de cada cidade; deve abranger todo o perímetro administrativo do município e estabelece princípios e instrumentos para o desenvolvimento do território urbano, das áreas de expansão urbana e área rural. O plano diretor torna-se facultativo para cidades:
  1. Aincluídas no cadastro nacional de áreas suscetíveis à inundações bruscas.
  2. Bintegrantes de áreas de especial interesse turístico.
  3. Cdemarcadas por uma população com menos de vinte mil habitantes.
  4. Dintegrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
  5. Eincluídas no cadastro nacional com áreas suscetíveis à deslizamentos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — demarcadas por uma população com menos de vinte mil habitantes.

Link permanente: /questoes/qq857392