Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CPCON 2023
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qq857410
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Cabaceiras - PB
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos
Somente itens que atendem à definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no balanço patrimonial. Sobre os critérios de reconhecimento, assinale a alternativa CORRETA:
AO reconhecimento de ativo ou passivo específico é apropriado somente se fornecer informações relevantes e com representação fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes, sendo que a possibilidade da representação fidedigna ser fornecida apenas pode ser afetada pelo nível de incerteza na mensuração.
BO ativo ou passivo é reconhecido somente se o reconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes fornecem aos usuários das demonstrações contábeis informações que são úteis.
CO ativo ou passivo é reconhecido somente se o reconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações fidedignas, mesmo se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa e o nível de incerteza alto.
DO reconhecimento de ativo ou passivo específico somente é apropriado se fornecer não apenas informações relevantes, mas a representação fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes, mesmo a possibilidade da representação fidedigna ser afetada pelo nível de incerteza na mensuração.
EO ativo ou passivo é reconhecido somente se o desreconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações que são relevantes sobre o fenômeno econômico.
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GabaritoB — O ativo ou passivo é reconhecido somente se o reconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes fornecem aos usuários das demonstrações contábeis informações que são úteis.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Critérios de Reconhecimento no Balanço Patrimonial (NBC TG EC)
Gabarito: letra B. A alternativa B está correta porque o reconhecimento de ativos e passivos no balanço patrimonial deve fornecer informações úteis aos usuários, conforme o item 5.18 da NBC TG EC (Estrutura Conceitual), que condiciona o reconhecimento à utilidade da informação, abrangendo relevância e representação fidedigna.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
5.18 — O reconhecimento de ativo ou passivo específico é apropriado se fornecer não apenas informações relevantes, mas também representação fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes. A possibilidade de representação fidedigna ser fornecida pode ser afetada pelo nível de incerteza na mensuração associado ao ativo ou passivo ou por outros fatores.
A questão exige conhecimento literal do critério de reconhecimento estabelecido pela NBC TG EC. A banca testa a capacidade de identificar a redação correta, que condensa o conceito de utilidade da informação. A alternativa B traduz essa utilidade de forma genérica, enquanto as demais apresentam desvios (omissão de termos, contradições ou troca de conceitos).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a literalidade do item 5.18. A alternativa A omite a expressão "não apenas" e adiciona o termo "apenas" de forma restritiva, alterando sutilmente o sentido. A alternativa C contradiz o critério ao ignorar a necessidade de representação fidedigna diante de baixa probabilidade e alta incerteza. A alternativa D tem redação confusa e não reproduz fielmente o texto. A alternativa E troca o reconhecimento pelo desreconhecimento, conceito distinto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o reconhecimento é apropriado somente se fornecer informações relevantes e com representação fidedigna. O texto da NBC TG EC (item 5.18) diz que o reconhecimento é apropriado se fornecer não apenas informações relevantes, mas também representação fidedigna. A alternativa suprime o "não apenas" e insere "somente se", o que altera a condição, tornando-a mais restritiva e sem a dupla exigência explícita. Além disso, o trecho "apenas pode ser afetada pelo nível de incerteza na mensuração" é mais restritivo que o original ("pode ser afetada...").
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Dispõe que o ativo ou passivo é reconhecido somente se o reconhecimento fornecer informações úteis. O item 5.6 da EC estabelece que nem todos os itens que atendem à definição devem ser reconhecidos; o critério é a utilidade. O item 5.18 detalha que a utilidade se manifesta por relevância e representação fidedigna. A alternativa B sintetiza corretamente o princípio, sem contradizer o texto normativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o reconhecimento é apropriado se fornecer informações fidedignas mesmo se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa e o nível de incerteza alto. Isso contradiz o item 5.18, que condiciona a representação fidedigna ao nível de incerteza. Se a incerteza é alta, a representação fidedigna pode ser comprometida, e o reconhecimento não seria apropriado. Além disso, a baixa probabilidade pode afetar a relevância.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reproduz de forma imprecisa o item 5.18, com a frase "fornecer não apenas informações relevantes, mas a representação fidedigna ... mesmo a possibilidade de representação fidedigna ser afetada pelo nível de incerteza na mensuração". O original é "... se fornecer não apenas informações relevantes, mas também representação fidedigna ... A possibilidade ... pode ser afetada". A alternativa usa "mesmo a possibilidade", o que altera o sentido concessivo, e não há o advérbio "também". A redação truncada e a conjunção inadequada tornam a assertiva incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata de desreconhecimento (baixa de ativos/passivos), conceito distinto do reconhecimento tratado no enunciado. O item 5.18 refere-se ao reconhecimento inicial, não à baixa. Portanto, foge completamente ao tema.