Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq858828
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Picuí - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, possui a principal função de:
- AColaborar com a construção do Projeto Pedagógico da escola de crianças e adolescentes, por meio da promoção da educação especial.
- BGarantir o bem-estar, as condições de desenvolvimento integral e a proteção das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos.
- CPreparar as crianças e adolescentes, capacitando-os para uma convivência adequada no ambiente escolar, social e no mercado de trabalho.
- DReafirmar a proteção de todas as pessoas que igual as crianças vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.
- EPromover ações de assistência social e as diretrizes para a exploração e abuso de crianças e adolescentes.