Questão de Direito Penal — Tipicidade — CPCON 2023
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq859246
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Água Branca - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. (BRASIL, 1940, art. 13).O texto apresentado está previsto no artigo 13 do Código Penal Brasileiro (CP) - Do Crime. Assinale a alternativa que apresenta do que estamos tratando no texto deste artigo do CP:
- ACrime consumado.
- BRelevância da omissão.
- CTeoria do resultado.
- DRelação de causalidade.
- ETeoria da imputabilidade penal.