A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais. Neste contexto, a importância recebida para se assumir uma obrigação, a qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou ao valor de outra importância recebida à época na qual a entidade incorreu no passivo, corresponde à base de mensuração, denominada
Acusto histórico.
Bvalor de mercado.
Cvalor de liberação.
Dcusto de cumprimento de obrigação.
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GabaritoA — custo histórico.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Bases de Mensuração no Setor Público
Gabarito: letra A. A definição apresentada corresponde exatamente ao conceito de custo histórico para passivo, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual (NBC TSP EC, item 7.70). A banca transcreve literalmente a definição da norma.
A questão cobra o conhecimento das bases de mensuração previstas nas NBC TSP, especificamente o custo histórico. O item 7.70 da Estrutura Conceitual define:
NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 7.70:
Custo histórico para o passivo é a importância recebida para se assumir uma obrigação, a qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa, ou ao valor de outra importância recebida à época na qual a entidade incorreu no passivo.
As demais alternativas são distratores. Vejamos:
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição do enunciado reproduz exatamente o conceito de custo histórico para passivo, conforme a NBC TSP EC. O custo histórico é a base de mensuração inicial, a partir do valor recebido no momento da assunção da obrigação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Valor de mercado (ou valor justo) é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração. Não se refere ao valor recebido no momento da assunção da obrigação, mas sim ao valor corrente de mercado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valor de liberação é o montante pelo qual um passivo poderia ser liquidado, ou seja, o valor presente dos fluxos de caixa futuros necessários para extinguir a obrigação. Não corresponde ao valor histórico recebido.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Custo de cumprimento de obrigação é o custo que a entidade incorreria para cumprir a obrigação, podendo incluir custos administrativos e de execução. Diferencia-se do custo histórico, que é o valor recebido no momento da assunção.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se: "custo histórico = valor recebido no passado"; as demais bases (valor justo, valor de liberação, custo de cumprimento) envolvem mensuração atual ou futura. Leia a NBC TSP EC itens 7.69 a 7.76 para ver todas as bases.