Mensuração de estoques adquiridos sem contraprestação (NBC TSP 04)
Gabarito: letra D. A NBC TSP 04, item 16, determina que estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo valor justo na data do recebimento. As demais alternativas misturam conceitos ou prazos incorretos.
A banca cobra o conhecimento literal da norma aplicável aos estoques no setor público (NBC TSP 04). A regra é clara: transação sem contraprestação → valor justo na data do recebimento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o custo deve ser mensurado pelo "valor realizável bruto mais os impostos, na data do seu recebimento". Esse conceito não é previsto na NBC TSP 04 para transações sem contraprestação. O valor realizável líquido (deduzido de custos para venda) aparece em outros contextos (ex.: mensuração posterior), mas não como custo inicial de aquisição sem contraprestação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o custo deve ser mensurado pelo "valor justo acrescido dos preços unitários, na data da expedição". A NBC TSP 04 determina apenas o valor justo, sem acréscimos, e a data é a do recebimento, não da expedição. "Preços unitários" não integram a definição.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o custo deve ser mensurado pelo "valor realizável líquido, na data da expedição". O valor realizável líquido é utilizado para avaliar se o estoque sofreu perda (teste de recuperabilidade), não para mensuração inicial em transação sem contraprestação. Além disso, a data correta é a do recebimento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente conforme a NBC TSP 04 item 16:
NBC-TSP-04-16
NBC TSP 04 item 16: Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
A alternativa reproduz fielmente a regra: "justo, na data do seu recebimento".
Gabarito: letra D