Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — IV - UFG 2023
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- qq860629
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Ministerial - Direito
A realização de uma audiência de instrução e julgamento na qual o juiz de Direito tenha iniciado a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação para, somente após respondidas todas as suas perguntas, passar a palavra ao promotor de Justiça, constitui
- Asituação de nulidade relativa, considerando que o juiz está autorizado pelo Código de Processo Penal a formular perguntas às testemunhas.
- Bviolação ao princípio da promotoria natural, sobretudo pelo fato de o juiz ter esgotado as possibilidades de perguntas às testemunhas.
- Cconstatação de violação do princípio acusatório, tendo o juiz efetivado substituição da atuação probatória do órgão de acusação.
- Dconfirmação de que o juiz está autorizado a iniciar os questionamentos às testemunhas, mesmo aquelas arroladas pela acusação.