Questão de Direito Civil — Parte Geral — IV - UFG 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq860636
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Ministerial - Direito
Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados bens públicos
- Aas edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
- Bos dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
- Cos direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
- Das benfeitorias ou melhoramentos ou acréscimos de uso especial.