Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq860764
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Ministerial - Pedagogia
Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/1961 e a LDB nº 9.394/1996, temos a ampliação da educação escolar obrigatória, que passa de
- Aoito anos de duração para um período de onze anos de duração, independentemente da idade do educando.
- Bsete anos de duração para um período de onze anos de duração, observadas as capacidades intelectuais do educando.
- Cquatro anos de duração, normalmente, para um período de catorze anos de duração.
- Dcinco anos de anos de duração para um período de nove anos de duração, independentemente da idade do educando.