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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq860774
Banca
IV - UFG
Órgão
MPE-AC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista Ministerial - Pedagogia
Obedecendo aspectos políticos e administrativos muito próprios, a organização da educação escolar varia bastante entre os países. No caso específico do Brasil, o Art. 8º da LDB nº 9.394/1996 estabelece que em relação aos sistemas de ensino a organização da educação nacional é composta
  1. Apelo Conselho Federal de Educação, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação, incluindo o Distrito Federal como instância autônoma.
  2. Bpelos sistemas de ensino concernentes à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
  3. Cpelo Ministério da Educação e suas instâncias colaborativas locais, situadas nos estados e municípios, incluindo o Distrito Federal.
  4. Dpelos vinte e seis estados brasileiros, municípios, Distrito Federal e sistemas privados de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pelos sistemas de ensino concernentes à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

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