Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cidade Ocidental (Goiás) — IV - UFG 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cidade Ocidental (Goiás)
- Código
- qq861124
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Fiscal de Posturas
O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborização, de acordo com o código de posturas,
- Aparticulares poderão remover árvores da porta de suas casas, desde que seja imprescindível.
- Bcorte de árvores em logradouros públicos é de responsabilidade da prefeitura local.
- Cuso de árvores como suporte de produtos, sem nelas causar danos, pode ser feito por vendedores ambulantes.
- Dreplantio de novas mudas é opcional em casos de remoção de árvores situadas em logradouro público.