Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IV - UFG 2023

Classificação dos impostos quanto à transferência do encargo

Gabarito: letra C. A situação descrita — contribuinte de direito diferente do contribuinte de fato, sendo este o que suporta o encargo — é a definição clássica de imposto indireto. Nos impostos diretos, a pessoa que recolhe o tributo é a mesma que suporta o ônus econômico; nos indiretos, o ônus é transferido a terceiro (contribuinte de fato).

A doutrina tributária classifica os impostos quanto à transferência do encargo em diretos e indiretos. A tabela abaixo resume a diferença:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Direto. O imposto direto é aquele em que o contribuinte de direito coincide com o contribuinte de fato, ou seja, a mesma pessoa recolhe e suporta o ônus. A hipótese do enunciado é exatamente o oposto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ordinário. Não é uma classificação relacionada à transferência do encargo. "Ordinário" pode referir-se a imposto regular, mas não corresponde ao critério descrito.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Indireto. Conforme a doutrina, o imposto indireto é aquele em que o contribuinte de direito (legal) transfere o ônus financeiro para o contribuinte de fato (econômico), que é alheio à relação jurídica tributária. Exemplos clássicos: ICMS, IPI, ISS.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Multifásico. Essa classificação diz respeito à incidência em múltiplas etapas do ciclo econômico (ex.: ICMS, IPI), mas não se confunde com a distinção entre contribuinte de direito e de fato. Um imposto multifásico pode ser direto ou indireto; a característica de transferência do ônus é independente.

Gabarito: letra C.