Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cidade Ocidental (Goiás) — IV - UFG 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cidade Ocidental (Goiás)
- Código
- qq861175
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Fiscal de Vigilancia Ambiental
De acordo com Lei nº 1.292 de 2021, conhecida como o Código do Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, qual é a principal função do Conselho Municipal de Meio Ambiente?
- ACoordenar as atividades esportivas e de lazer no município.
- BEmitir licenças para estabelecimentos comerciais no município, em áreas rurais, urbanas e em municípios vizinhos.
- CPromover campanhas de conscientização sobre trânsito nas escolas municipais.
- DAssessorar na formulação e implementação da política municipal de meio ambiente.