Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq861727
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiatuba - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Professor
Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um
- Amecanismo de financiamento da educação básica e apoio aos profissionais da educação com vigência de 10 anos
- Bdispositivo de arrecadação de recursos criado pelo poder público e pelo setor privado com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da educação básica.
- Cinstrumento de financiamento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação criado pela LDB n. 9.394/1996, com vigência de 14 anos.
- Dfundo de natureza contábil, de caráter permanente, previsto no Art.212-A da Constituição Federal e destinado ao financiamento da educação básica.