Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas — IV - UFG 2023
Auditoria de Obras Públicas›Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas
Código
qq861969
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Morrinhos - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Engenheiro de Tráfego
De forma a reduzir os impactos ambientais e de vizinhança de projetos viários, uma das modalidades de licenciamento mais utilizadas é a trifásica, em que, em etapas, a viabilidade ambiental é avaliada. Todavia, esse licenciamento ambiental também pode ser feito de forma conjunta, recebendo o nome de
ALicença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
BLicença Ambiental por Registro (LAR).
CLicença Preventiva e Corretiva (LPC).
DLicença Ambiental Única (LU).
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GabaritoD — Licença Ambiental Única (LU).
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Licenciamento Ambiental: modalidades trifásica e conjunta
Gabarito: letra D. A modalidade trifásica de licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO) é a mais utilizada para projetos viários, avaliando a viabilidade ambiental em etapas. No entanto, o licenciamento pode ser feito de forma conjunta, por meio da Licença Ambiental Única (LU), que unifica todas as etapas em um único ato administrativo, simplificando o processo.
Licenciamento ambiental
1Trifásico (regra geral)
LP (Licença Prévia)
LI (Licença de Instalação)
LO (Licença de Operação)
2Conjunto (simplificado)
LU (Licença Ambiental Única)
Unifica LP + LI + LO
Para empreendimentos de menor porte
Ou por opção do órgão ambiental
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) é uma modalidade de licenciamento simplificado, voltada para a regularização de atividades de baixo impacto, não correspondendo ao licenciamento conjunto das etapas trifásicas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Licença Ambiental por Registro (LAR) é outra modalidade simplificada, aplicável a atividades de pequeno potencial poluidor, não sendo a denominação do licenciamento conjunto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Licença Preventiva e Corretiva (LPC) não é uma modalidade prevista na legislação ambiental brasileira como licença unificada; trata-se de um conceito genérico não adotado no âmbito do licenciamento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Licença Ambiental Única (LU) é a modalidade que consolida as fases de LP, LI e LO em um único procedimento, sendo utilizada para empreendimentos de menor porte ou quando o órgão ambiental competente opta pela simplificação, mantendo o controle ambiental integrado.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se que o licenciamento trifásico é a regra geral, mas a LU surge como alternativa para casos específicos, especialmente quando o impacto ambiental é reduzido ou quando há previsão em legislação estadual. Questões sobre tipos de licença são frequentes e exigem memorização das siglas e suas finalidades.