Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — IV - UFG 2023
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq862379
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Residência Jurídica
Dentre as prisões cautelares, há uma espécie que pode ser decretada no curso da investigação ou do processo, incluindo após sentença recorrível, desde que de forma fundamentada, estabelecido o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, a partir de prévio pedido do Ministério Público ou de representação da autoridade policial, por prazo razoável (não limitado em lei). Tal hipótese pode ser denominada como
- Aprisão em flagrante delito.
- Bprisão temporária.
- Cprisão extrapenal.
- Dprisão preventiva.
- Eprisão simples.