Criminologia · IV - UFG · 2023 | Questão sqc-qq862404

CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Código: qq862404
Banca: IV - UFG
Órgão: TJ-GO
Ano: 2023
Nível: Superior

Cargo: CS-UFG - - Residência Jurídica

Entre meados do século XIX e do século XX, a criminologia foi modificada com a aproximação da sociologia, rompendo com os mitos da causalidade e do determinismo. Segundo Baratta, nesse período se operou a virada sociológica, em que o fenômeno criminal passa a ser estudado considerando fatores alheios às questões biológicas do criminoso, o que foi organizado, didaticamente, em duas categorias fundamentais de teorias:

Aas teorias clássicas, que partem da premissa do crime enquanto fruto do livre arbítrio, tendo como precursor o Marques de Beccaria; e as teorias positivistas, que, com fundamento teórico do determinismo darwinista, buscam classificar e identificar os criminosos.
Bas teorias do consenso, que partem da premissa de que há um conjunto de valores e ideais comuns aos membros de determinada sociedade, fundamentos da ordem social; e as teorias do conflito, que explicam a ordem social a partir da força, da hegemonia exercida por um grupo dominante sobre outros grupos dominados.
Cas teorias da anomia, de Émile Durkheim, que explicam o crime enquanto fenômeno social, normal e funcional; e as teorias dos comportamentos desviantes, formuladas por Robert Merton, que explicam o comportamento criminoso como o desajuste entre os objetivos culturais e as formas legítimas de alcançá-los.
Das teorias subculturais, que têm como expoente Albert Cohen, explicando a delinquência a partir de um choque entre gerações, em que as minorias possuem valores e metas diferentes da maioria; e as teorias culturais, que explicam o crime como fruto da perspectiva da cultura dominante em cada sociedade.
Ea teoria sociológica alemã, em que Liszt diferenciava o delito de ocasião do delito crônico, pela prevalência do impulso exterior; e a teoria radical da defesa social, em que Filippo Gramática propõe uma responsabilidade penal fundada no indivíduo.

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GabaritoB — as teorias do consenso, que partem da premissa de que há um conjunto de valores e ideais comuns aos membros de determinada sociedade, fundamentos da ordem social; e as teorias do conflito, que explicam a ordem social a partir da força, da hegemonia exercida por um grupo dominante sobre outros grupos dominados.

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Virada sociológica na criminologia e a classificação de Baratta

Gabarito: letra B. Segundo Alessandro Baratta, a virada sociológica na criminologia organizou as teorias em duas categorias fundamentais: as teorias do consenso, que partem da premissa de valores comuns e ordem social, e as teorias do conflito, que explicam a ordem social a partir da hegemonia de um grupo dominante sobre outros. Essa classificação é um marco na criminologia crítica e opõe-se às perspectivas biológicas e individualistas anteriores.

O enunciado destaca que, entre meados do século XIX e XX, a criminologia se aproximou da sociologia, rompendo com o determinismo biológico. Baratta, em sua obra "Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal", sistematiza essa virada justamente na dicotomia consenso versus conflito. A alternativa B é a única que reproduz fielmente essa bipartição.

Categoria Fundamental (Baratta)	Premissa Central	Explicação da Ordem Social	Exemplos de Teorias
Teorias do Consenso	Conjunto de valores e ideais comuns aos membros da sociedade	Fundamento da ordem social	Funcionalistas, Anomia (Durkheim), Comportamentos Desviantes (Merton), Subculturais
Teorias do Conflito	Força e hegemonia exercida por um grupo dominante sobre outros	Ordem social como fruto da dominação	Crítica ou Radical, Etiquetamento (Labelling Approach)

Teorias sociológicas (Baratta)

1Consenso
- Valores comuns
- Ordem social
- Funcionalismo
2Conflito
- Hegemonia
- Grupo dominante
- Dominação

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Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta as teorias clássica (livre arbítrio) e positivista (determinismo darwinista). Essas escolas são anteriores à virada sociológica e não correspondem às categorias organizadas por Baratta para as teorias sociológicas. A classificação correta para o período pós-virada é consenso/conflito.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente a classificação de Baratta: teorias do consenso (funcionalistas, que veem a sociedade unida por valores comuns) e teorias do conflito (que enxergam a ordem social como fruto da dominação de um grupo sobre outro). Essa dicotomia é central na criminologia sociológica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona as teorias da anomia (Durkheim) e dos comportamentos desviantes (Merton). Embora sejam teorias sociológicas importantes, não representam a classificação fundamental de Baratta, que é mais ampla (consenso versus conflito). A anomia e a teoria de Merton se encaixam dentro das teorias do consenso, mas não são as categorias-mãe.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Refere-se às teorias subculturais (Albert Cohen) e culturais. Novamente, são teorias específicas, não as categorias fundamentais. As subculturais costumam ser enquadradas nas teorias do consenso ou do conflito a depender da abordagem, mas não substituem a classificação primária de Baratta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Cita Liszt (escola técnico-jurídica alemã) e Filippo Gramática (movimento da Nova Defesa Social). Ambos são posteriores ou paralelos à virada sociológica, mas não se enquadram na classificação de Baratta. Liszt está mais ligado ao positivismo jurídico-penal; Gramática, ao abolicionismo/garantismo. A categoria correta é consenso/conflito.

PEGA ESSA DICA!

Para fixar, lembre que Baratta divide as teorias sociológicas da criminalidade em dois grandes blocos: consenso (sociedade integrada por valores comuns) e conflito (sociedade marcada por desigualdades e luta de classes). Questões sobre a "virada sociológica" frequentemente cobram essa oposição. Memorize também que as teorias do consenso são exemplificadas por Durkheim e Merton, e as do conflito por Marx, Turk e o próprio labelling approach.

Gabarito: letra B.

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