Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — IV - UFG 2023
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq862408
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Residência Jurídica
O delito de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, tem como preceito primário “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, sendo que a pena
- Aaumenta em um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.
- Bde detenção será de um a quatro anos em suas formas qualificadas.
- Cserá de dois a oito anos de reclusão, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
- Ddiminui em um terço se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.
- Eserá só de multa se o criminoso for primário.