Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — IV - UFG 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq862414
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Residência Jurídica
O instrumento de proteção acionado para coibir o abuso de poder e garantir a liberdade de locomoção, o qual surgiu como fruto de pressões social e que foi primeiramente institucionalizado pelo monarca “João Sem Terra”, na Inglaterra do século XIII, é denominado
- Amandado de segurança.
- Bhabeas corpus.
- Chabeas data.
- Dmandado de injunção.
- Eapelação cível.