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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IV - UFG 2023

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qq862426
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Residência Jurídica
Em apreciação ao instituto jurídico da doação,
  1. Aa doação far-se-á por escritura pública, sendo o modo restrito para aperfeiçoamento do ato.
  2. Ba promessa de doação no âmbito da transação perde o caráter de liberalidade.
  3. Ca doação entre cônjuges casados é permitida sob o regime da comunhão universal de bens.
  4. Do bem de pequeno valor, via doação verbal de bens móveis, leva em conta o patrimônio do doador.
  5. Eo doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o bem de pequeno valor, via doação verbal de bens móveis, leva em conta o patrimônio do doador.

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