Questão de Direito Civil — Parte Geral — IV - UFG 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq862433
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Residência Jurídica
O princípio da desconsideração da personalidade jurídica é aquele que permite que os efeitos de determinadas relações e obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiada direta ou indiretamente pelo abuso. Os critérios alternativos precursores da chamada teoria maior da desconsideração são
- Adesvio de finalidade e confusão patrimonial.
- Batos dolosos e prática de atos culposos.
- Cativos e passivos transferidos sem efetivas contraprestações e elemento doloso.
- Dlesão de credores e práticas de atos ilícitos.
- Esociedades que cumprem obrigações do sócio e vice-versa.