Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IV - UFG 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq862753
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFNT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Pedagogo
Uma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorrente, aos idosos são
- Aassegurados direitos quando comprovadamente pertencerem a famílias de baixa renda, o que formalmente permite acesso aos serviços públicos de saúde, educação e programas de moradia, programas culturais, entre outros nos quais a participação do Estado se faz necessária.
- Bgarantidos os direitos fundamentais inerentes a uma democracia liberal representativa (voto, direito de expressão, direito à propriedade, direito à liberdade religiosa) e assegurada a assistência social quando o idoso tiver contribuído com a seguridade social.
- Cassegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
- Dgarantidos direitos fundamentais relativos à pessoa humana, sua dignidade e bem-estar e acesso gratuito aos serviços públicos e programas de assistência quando, comprovadamente, o idoso for classificado como pertencente a família de baixa renda e tiver contribuído com a seguridade social.