Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — IV - UFG 2023
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq862918
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Produtor Cultural
A respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu criador
- Aé obrigado a registrá-la.
- Bestá inabilitado de registrá-la.
- Cé desobrigado a registrá-la, embora isso seja possível.
- Ddeve registrá-la via Certificado de Produto Brasileiro (CPB) no site do MinC.