Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — EDUCA 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qq864302
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Imaculada - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor da Educação Básica 2
De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”.São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO:
- AA criança.
- BO Jovem.
- CO adolescente.
- DA mulher.
- EO idoso, com deficiência.