Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — EDUCA 2023
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qq864390
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Imaculada - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A Portaria nº 550, de 3 de julho de 2023, diz respeito:
- AInclui procedimento de diária para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e Reativa Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
- BInstitui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
- CTorna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.
- DTorna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV.
- EAltera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).